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Governo processará Facebook por remover foto de índia nua

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Processo movido pelo ministério seria uma forma para “reparar uma agressão à soberania do país” (Foto: Divulgação)

O Facebook bloqueou na última quinta (16) o acesso à foto de uma índia com os seios nus, postada pelo Ministério da Cultura um dia antes e, por isso, será processado pelo governo federal, segundo o ministro da Justiça, Juca Ferreira.

A imagem, tirada pelo fotógrafo Walter Garbe, faz parte de um acervo de 200 fotos históricas dos séculos XIX e XX mantidas em um portal lançado recentemente pelo órgão.

O Ministério solicitou a rede social que desbloqueasse a imagem, porém, a diretora de relações institucionais no Brasil manteve a decisão e não liberou o post para o público até o final de semana. Confira aqui o post.

Segundo o órgão, o bloqueio do Facebook viola a Constituição de 1988, o Marco Civil da Internet, o Estatuto do Índio e a Convenção da Unesco sobre Proteção e Promoção de Diversidade e das Expressões Culturais, além de representar uma "censura".

O processo movido pelo ministério seria uma forma para “reparar uma agressão à soberania do país” e, não afetaria o acordo firmado na semana retrasada entre a rede social e o governo.

De acordo com os padrões de comunidade do Facebook, está restrito “a exibição de nudez, pois alguns públicos de nossa comunidade global podem ser sensíveis a esse tipo de conteúdo”, declara.

Entretanto, a empresa permite “fotos de mulheres ativamente engajadas na importância da amamentação ou mostrando os seios após uma mastectomia", assim como "fotos de pinturas, esculturas e outras obras de arte que retratem figuras nuas".

(Da redação)


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