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Justiça europeia solicita que operadoras bloqueiem sites piratas

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As leis não exigem que os governos apliquem embargos ligados às partes envolvidas no caso. (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Justiça da Europa definiu que os países da União Europeia podem solicitar que operadoras bloqueiem infratores de direitos autorais.

As leis europeias não exigem que os governos apliquem embargos ligados especificamente às partes envolvidas no caso. Essa determinação foi tomada em bloco, mas cada país ainda poderá decidir por si próprio o que fazer quando surgirem casos de infração a direitos autorais.

(Da redação)


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