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MP sobre tablets adiada para próxima semana

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Medida Provisória que pode reduzir preço dos dispositivos está sob análise do Ministério da Fazenda. (Foto: Getty Images)

Ainda passando por análise do Ministério da Fazenda, a Medida Provisória que concederá aos tablets os mesmos incentivos fiscais oferecidos aos PCs, barateando seu preço final, deve ter sua publicação adiada para a próxima semana. As informações são do portal Exame.

 

Para que os tablets possam usufruir da isenção do PIS e do Cofins, que somam 9,25%, eles precisam ser inclusos nas classificações de produtos da Lei do Bem, como os computadores pessoais. Atualmente, os computadores em forma de prancheta (como são descritos burocraticamente) estão classificados como palmtops. A MP é necessária para criar uma nova classificação para os tablets incluindo-os na Lei de Informática.

 

Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo planeja oferecer uma série de isenções e reduções de alíquotas fiscais, que resultariam em uma diminuição de - pelo menos - 36% no preço dos tablets. Além da isenção do PIS / Cofins, o IPI cairá de 15% para 3%, e haverá redução no imposto de importação. Em relação ao ICMS, a alíquota irá variar, dependendo de cada Estado.

 

(Da Redação)


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